Perguntas Frequentes

Como é feito o pagamento?

O pagamento de todos nossos cursos pode ser feito por cartão de crédito. Exclusivamente para o plano pré pago, temos a opção de pagamento por boleto. 

É seguro fazer pagamento online?

A segurança de seus dados é muito importante para nós. Por isso, protegemos você seguindo os padrões estabelecidos para transações online. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.

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Contratos, termos e normas

Abaixo você encontra todos os Contratos, termos e normas de utilização da plataforma CFOL. Os documentos estão listados e você poderá imprimi-los se achar necessário.
Caso ainda esteja com dúvidas entre em contato.

Termo de adesão, condições de uso e política de privacidade (Pré Pago)

Os presentes termos e condições de uso (“Termos de Uso”) visam regular as operações realizadas por intermédio de qualquer um dos canais virtuais (“Canais Virtuais”) disponibilizados ao público consumidor em geral pelo INSTITUTO DE ESTUDOS FRANCESES E EUROPEUS DE SÃO PAULO LTDA. – IFESP (“IFESP”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF n. 09.350.023/0001-09, com endereço na Rua Fernão Dias, n. 106, conj. 07, bairro Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05427-010, com objetivo de viabilizar o comércio eletrônico de ensino online de idiomas e capacitação profissional em geral.

Leia atentamente os termos e condições de uso (“Termos de Uso”) a seguir, pois que tais disposições, amparadas na Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no Decreto 7.962/2013 (“Lei do E-commerce”), na Lei 12.965/2014 (Marco Civil da internet) e na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), estabelecerão as regras de acesso e uso dos Canais Virtuais, bem como as informações e condições aplicáveis às transações comerciais, aos serviços e produtos (“Cursos e Programas de Ensino”) por intermédio deles disponibilizadas aos(as) usuários(as) em geral.

Para facilitar a análise dos Termos de Uso, apresentamos abaixo um sumário de seus respectivos tópicos.

 

SUMÁRIO:

  1. Cursos e Programas de Ensino oferecidos pelo IFESP e respectivos preços
  2. Contratação: cadastro, aceitação aos termos de uso, pagamento e confirmação
  3. Acesso aos Cursos e Programas de Ensino
  4. Problemas de acesso
  5. Direito de arrependimento
  6. Cancelamento após o prazo do direito de arrependimento
  7. Cancelamento por iniciativa do IFESP
  8. Registro e monitoramento da comunicação entre usuário(a) e IFESP
  9. Uso do material produzido pelo(a) usuário(a) durante os Cursos e Programas de Ensino
  10. Política de privacidade
  11. Disposições finais

 

 

  1. CURSOS E PROGRAMAS DE ENSINO OFERECIDOS PELO IFESP E RESPECTIVOS PREÇOS

 

O IFESP disponibiliza atualmente 3 modalidades de ensino ao público consumidor em geral:

  1. acesso à plataforma de ensino e-learning;
  2. aulas em grupo, treinamentos ou workshops; e
  3. aulas

Por intermédio de seus Canais Virtuais, o IFESP informa detalhadamente as características (tais como metodologia de ensino, dinâmica das atividades acadêmicas, conteúdo programático, perfil dos tutores, etapas de aprendizado, objetivos, certificação, modo e período de acesso ao programa), bem como os respectivos preços e formas de pagamento de seus Cursos e Programas de Ensino.

Eventuais valores promocionais, assim entendida a concessão de descontos no valor dos Cursos e Programas de Ensino, serão informados previamente nos Canais Virtuais e aplicados já no processo de contratação.

Leia atentamente todas as informações antes de contratar quaisquer dos Cursos e Programas de Ensino, garantido assim que nossos serviços atendam plenamente suas expectativas. Qualquer dúvida, o IFESP fica à disposição pelo e-mail contato@ifesp.com.br.

Notas importantes: 1) O IFESP reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento as modalidades, características, preços e formas de pagamento de seus Cursos e Programas de Ensino, resguardadas os termos e condições previamente já contratados.

                                  2)   O IFESP não garante o atingimento de objetivos ou metas por parte do(a) usuário(a), dependendo sua performance exclusivamente de seu empenho e de sua capacidade pessoal no aproveitamento do curso e/ou do programa de ensino contratado, comprometendo-se o IFESP, tão-somente, com a entrega de seus serviços nos exatos termos e condições ajustados entre as partes.

                                  3) O conteúdo dos Cursos e Programas de Ensino deverá ser utilizado somente pelo(a) usuário(a) contratante, sendo proibido seu compartilhamento com terceiros ou qualquer forma de reprodução não expressa e previamente autorizada pelo IFESP.

                                  4) O conteúdo dos Cursos e Programas de Ensino disponibilizado online exigirá que o(a) usuário(a) viabilize seu acesso à internet por equipamento próprio sob sua inteira responsabilidade mediante contratação de provedor e demais fornecedores para tanto necessários.

 

  1. CONTRATAÇÃO: CADASTRO, ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO E PAGAMENTO

 

Após selecionar o curso ou programa ofertado por intermédio de algum dos Canais Virtuais e manifestar sua intenção de compra, o(a) usuário(a) passará necessariamente por 4 etapas antes de efetivar a contratação de nossos serviços, quais sejam:

 

(a) cadastro,

(b) aceitação expressa aos Termos de Uso,

(c) pagamento e

(d) confirmação da compra.

 

(a) Cadastro

 

Para dar início à contratação de nossos serviços, o(a) usuário(a) deverá preencher um cadastro online, informando nome completo, telefone e e-mail e, ainda, criar a senha de sua conta pessoal para futuro acesso ao(s) Cursos e Programas de Ensino por ele contratado(s).

O(A) usuário(a) será inteiramente responsável pela veracidade dos dados por ele(a) inseridos quando do preenchimento de seu cadastro, sendo que o endereço eletrônico informado será oficialmente utilizado pelo IFESP para encaminhamento de todas as informações e avisos referentes ao curso e/ou programa contratado, razão pela qual eventual alteração posterior deverá ser imediatamente comunicada pelo(a) usuário(a), sob pena de presumir-se como devidamente por ele(a) recebidas as informações repassadas ao endereço eletrônico originalmente informado.

O(A) usuário(a) será o único responsável por seu login e senha na conta pessoal junto ao IFESP, respondendo por todos os atos praticados por intermédio de sua conta de acesso. Portanto, é dever do(a) usuário(a) zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha, não fornecendo para terceiros, evitando assim potenciais transtornos. O(A) usuário(a) deverá notificar imediatamente o IFESP pelo e-mail sucessodoaluno@ifesp.com.br sobre qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança ou anormalidade no uso do sistema.

Menores de 18 anos deverão proceder ao cadastro por intermédio de seus responsáveis legais.

 

(b) Aceitação aos Termos de Uso

 

Ao longo do processo de contratação de nossos Cursos e Programas de Ensino, o(a) usuário(a) deverá ler e aceitar expressamente (mediante clique no “li e aceito” do processo de compra do Site) o conteúdo integral dos Termos de Uso, sob pena de não conseguir concluir sua compra. Uma vez aceitos pelo(a) usuário(a), os Termos de Uso tornar-se-ão vinculantes para ambas as partes, regrando a partir de então a relação entre elas.

 

(c) Pagamento

 

O(A) usuário(a) poderá efetuar o pagamento por boleto bancário ou cartão de crédito via cadastro dos respectivos dados pela plataforma de gestão de pagamento online Mundipagg (http://www.mundipagg.com.br) ou Vindi (https://vindi.com.br) disponibilizada ao longo do processo de contratação disponibilizados pelos Canais Virtuais.

Ao informar seus dados para adquirir algum(uns) dos Cursos e Programas de Ensino via cartão de crédito, o(a) usuário(a) autoriza automaticamente a cobrança do respectivo preço integral do serviço contratado, nos exatos termos e condições de pagamento informados previamente pelos Canais Virtuais.

Para a maior segurança dos usuários, os dados do cartão de crédito não são armazenados nos servidores do IFESP. Tais informações são inseridas pelo(a) usuário(a) por operações criptografadas diretamente na(s) plataforma(s) de pagamento antes referida(s), razão pela qual o(a) usuário(a), ao anuir aos Termos de Uso, consente expressamente com a coleta e compartilhamento de dados pessoais, incluindo o número do cartão de crédito para validação do meio de pagamento (com a plataforma Mundipagg e/ou Vindi).

 

(d) Confirmação da compra

 

Após aprovação e conclusão do pagamento, o(a) usuário (a) receberá uma confirmação via e-mail no endereço eletrônico por ele(a) informado quando do respectivo cadastro.

O IFESP se reserva ao direito de não confirmar a compra ou promover o cancelamento da compra de seus cursos e programas na hipótese de constatar (i) que o(a) usuário(a) incluiu informações cadastrais incorretas ou inválidas, ou (iii) que houve fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do Site ou demais situações que impliquem em violação de Lei

Notas importantes: 1) Algumas das etapas de contratação podem, eventualmente, ser alteradas ou adaptadas parcialmente mediante prévio aviso ao(à) usuário(a) diante das peculiaridades do Curso ou Programas de Ensino contratado.

2) Eventuais valores promocionais, assim entendida a concessão de descontos no valor de quaisquer dos Cursos e Programas de Ensino, não são cumulativos.

 

 

 

 

 

 

  1. ACESSO AOS CURSOS E PROGRAMAS DE ENSINO

 

O acesso online aos Cursos e Programas de Ensino será liberado ao(à) usuário(a) em até 2 dias úteis contados da confirmação do pagamento, conforme tópico anterior e deverá ser, necessariamente, realizado mediante login com inserção da senha pessoal do(a) usuário(a).

Ao IFESP fica reservado o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar as condições de acesso aos seus Canais Virtuais ou às suas plataformas de ensino, alterando seu design e/ou sua forma de apresentação, incluindo ou suprimindo funcionalidades e/ou informações que não comprometam os benefícios e características de seus Cursos e Programas de Ensino.

O acesso aos Cursos e Programas de Ensino contratados será pessoal e intransferível, sendo vedado ao(à) usuário(a) reproduzir ou compartilhar o respectivo conteúdo com terceiros não autorizados.

 

Notas importantes: 1) Alguns dos serviços ou ferramentas disponibilizadas pelos Cursos e Programas de Ensino contratados, especialmente em se tratando de vídeo conferências online, experiências de imersão em vídeos 3D, dentre outras, poderão exigir a instalação de softwares de terceiros, comprometendo-se o(a) Usuário(a) a fazê-lo por conta própria, sem que isto constitua, em nenhuma hipótese, causa de cancelamento ou rescisão dos Termos de Uso.

2) Ao conceder acesso aos Cursos e Programas de Ensino, ou à qualquer funcionalidade disponível em sua plataforma, o IFESP não cede ao(à) usuário(a) quaisquer direitos de propriedade industrial e/ou intelectual sobre componentes, criação, programa de computador (e seus respectivos código-fonte, memorial descritivo, especificações funcionais internas, diagramas, fluxogramas), imagem, desenho, ou qualquer outro item disponível em seus Canais Virtuais ou suas plataformas de ensino, com exceção do direito de acessar os Cursos e Programas de Ensino contratados, nos termos, condições e limites ajustados no ato da contratação.

 

  1. PROBLEMAS NO ACESSO

 

Na hipótese de haver problemas com acesso aos Cursos e Programas de Ensino, deverá o(a) usuário(a) entrar em contato pelo e-mail sucessodoaluno@ifesp.com.br relatando a ocorrência. Uma vez contatado, o IFESP averiguará a procedência da solicitação e, se procedente, adotará as medidas cabíveis para solução do problema, incluindo se necessário o contato com o(a) usuário(a) ao longo do horário comercial (das 8h às 18h), de segunda a sexta-feira nos dias úteis.

 

Nota importante: 1) Não são considerados problemas no acesso aos Cursos e Programas de Ensino eventuais interrupções decorrentes de manutenção preventiva ou, ainda, qualquer ocorrência alheia ao controle e diligência do IFESP, tais como, mas não se limitando, a falta de energia fornecida pela concessionária de energia elétrica, falhas ocasionadas pelos provedores de acesso à rede mundial de computadores, eventos de força maior e caso fortuito, dentre outros.

2) O suporte técnico disponibilizado pelo IFESP restringe-se às questões operacionais de seus Cursos e Programas de Ensino, exclusivamente no ambiente de suas plataformas, não abrangendo problemas relacionados aos equipamentos e dispositivos utilizados pelo(a) usuário(a), nem tampouco qualquer espécie de assistência residencial.

 

  1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

 

O(A) usuário(a) terá o prazo de até 7 dias corridos contados da data da contratação e pagamento online para exercer seu direito de arrependimento, com reembolso integral do valor pago.

Para exercer seu direito de arrependimento, dentro do prazo legal de 7 dias a contar do ato do pagamento, o(a) usuário(a) deverá entrar em contato com o IFESP pelo e-mail cancelamento@ifesp.com.br, manifestando expressamente seu interesse em cancelar a contratação do Cursos ou Programa de Ensino por ele contratado.

Tão logo receba a solicitação de arrependimento por parte do(a) usuário(a), na hipótese de contratação por cartão de crédito, o IFESP solicitará – dentro do prazo de até 72 horas úteis  – à respectiva administradora o estorno do pagamento, o que será processado de acordo com a política para tanto praticada pela administradora do cartão de crédito do(a) usuário(a), sobre a qual o IFESP não detém qualquer gerência, com o que o(a) usuário(a) declara compreender e anuir.

Na hipótese de pagamento efetivado por boleto bancário, o valor será devolvido em até 5 dias úteis mediante depósito bancário em conta a ser informada pelo(a) usuário(a).

 

  1. CANCELAMENTO APÓS O PRAZO LEGAL DE ARREPENDIMENTO

 

Mesmo após o transcurso do prazo legal de 7 dias para arrependimento, o(a) usuário(a) poderá cancelar a contratação de Cursos e Programas de Ensino contratados em quaisquer de suas 3 modalidades referidas no item 1 do Termo de Uso mediante encaminhamento de e-mail para o endereço cancelamento@ifesp.com.br, manifestando expressamente seu interesse em cancelar a contratação de nossos serviços.

Uma vez ciente do interesse do(a) usuário(a) em cancelar o curso ou programa de ensino contratado, o IFESP responderá o e-mail ofertando as seguintes opções:

  1. Cancelamento com reembolso parcial do preço; ou
  2. Cancelamento com crédito para utilização na contratação futura de outros Cursos e Programas de Ensino.

Se a opção do(a) usuário(a) for o cancelamento com (a) reembolso parcial do preço, o IFESP reterá o percentual de 30% (a título de multa de 10% acrescida de indenização por perdas e danos de 20%) sobre o valor devido pelas mensalidades vincendas ou, de conforme o caso, sobre o valor das aulas ou sessões de treinamento ou workshops pagas e ainda não fruídas pelo(a) usuário(a).

Se a opção do(a) usuário(a) for o cancelamento com (b) crédito, o IFESP reterá o valor das horas-aula/treinamento/workshops usufruídas pelo(a) usuário(a) até a data do recebimento do pedido de cancelamento, conferindo-lhe um crédito no valor equivalente ao saldo remanescente do valor pago, que poderá ser utilizado para contratação de Cursos e Programas de Ensino, no prazo de até 1 (um) ano a partir do cancelamento.

Depois de solicitado o cancelamento com crédito, o(a) usuário(a) não poderá requerer posteriormente cancelamento com reembolso parcial do preço.

O(A) usuário(a) tem o prazo de até 30 dias corridos, a contar do recebimento do e-mail com a resposta do IFESP ofertando as 2 formas de cancelamento disponíveis, para optar por uma delas (a) reembolso parcial ou (b) crédito. Transcorrido o prazo supra referido sem resposta do(a) usuário(a), o cancelamento será considerado como de crédito, sem possibilidade de posterior alteração para reembolso parcial.

Se eventualmente for apurado um débito do(a) usuário(a) para com a IFESP, ele ficará obrigado a imediatamente liquidá-lo para efetivação de cancelamento nas modalidades acima referidas.

Considerações específicas para aulas particulares ou em grupo, treinamentos ou workshops:

  1. Se o(a) usuário(a) se atrasar ou se ausentar nos dias em que estiverem previstas aulas ou sessões em grupo, não terá direito à restituição do valor referente à aula/sessão perdida, e não poderá repô-las sem pagamento extra pela aula/sessão a ser recuperada; e
  2. Se o(a) usuário(a) se atrasar ou se ausentar nos dias em que estiverem previstas aulas particulares, não terá direito à restituição do valor referente à aula perdida, e não poderá repô-la sem pagamento extra pela aula a ser recuperada investimento, salvo se requerer o cancelamento pontual da aula com pelo menos 24 horas úteis de antecedência, sempre por escrito, por intermédio do e-mail pedagogico@ifesp.com.br, devidamente confirmado.

Notas importantes: Em qualquer hipótese de cancelamento de Cursos e Programas de Ensino, o usuário(a) não terá direito à devolução do valor pago por serviços prestados, acessos realizados, por taxa de matrícula ou de conteúdo didático por ele eventualmente pagos quando da contratação dos serviços.

                                 

  1. CANCELAMENTO POR INICIATIVA DA IFESP

 

O IFESP poderá cancelar a qualquer tempo o acesso do(a) usuário aos Cursos e Programas de Ensino

  1. diante da falta de pagamento das parcelas do preço;
  2. por violação pelo(a) usuário(a) aos Termos de Uso ou a qualquer outra regra específica do curso ou programa de ensino contratado;
  3. pela prática de ato ilegal ou atentatório à legislação vigente, ou ainda,
  4. na hipótese de aulas em grupo, workshops e/ou treinamentos, se não for alcançado o número mínimo necessário de participantes/alunos previstos para viabilização do curso ou programa.

 

  1. REGISTRO E MONITORAMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE USUÁRIO(A) E IFESP

Todas as comunicações entre IFESP e usuário(a), incluindo conversas telefônicas, e-mails, mensagens pelo aplicativo WhatsApp (ou outros semelhantes), vídeo conferências, etc., poderão ser monitoradas e registradas pela empresa para fins de segurança, garantia de qualidade, registro legal ou de treinamento.

 

  1. USO DO MATERIAL PRODUZIDO PELO(A) USUÁRIO(A) DURANTE OS CURSOS E PROGRAMAS

O IFESP incentiva a produção de materiais e conteúdos pelo próprio(a) usuário(a) durante seus cursos e programas, reservando-se no direito de, posteriormente, utilizá-los, uso este desde já expressamente autorizado de forma gratuita pelo(a) usuário(a).

 

  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

(a) Quais os objetivos de nossa política de proteção de dados?

 

Nossa política de privacidade serve para explicar ao(à) usuário(a) de todos os canais virtuais (“Canais Virtuais”) disponibilizados ao público consumidor em geral pelo INSTITUTO DE ESTUDOS FRANCESES E EUROPEUS DE SÃO PAULO LTDA. – IFESP (“IFESP”), como e por que os dados e informações por ele(a) disponibilizados (“dados coletados”) são coletados, tratados, armazenados e manipulados pelo IFESP, de modo a satisfazer requisitos específicos da legislação de  proteção de dados e regulamentação de privacidade.

 

(b) Qual o compromisso do IFESP com a proteção de dados?

 

O IFESP considera a proteção da privacidade de dados pessoais de extrema relevância, comprometendo-se a salvaguardar nos termos da legislação em vigor a privacidade de todos aqueles que, de algum modo, a ela disponibilizam suas informações de caráter pessoal.

 

(c) De quem é a responsabilidade pelo tratamento dos dados coletados?

 

A responsabilidade pelo tratamento, armazenagem e manipulação dos dados coletados é exclusiva do IFESP.

 

(d) Quais são os dados coletados?

 

Para efeito da política de privacidade do IFESP, consideram-se dados coletados as informações disponibilizadas pelo(a) usuário(a) no ato de seu cadastro (nome completo, data de nascimento, CPF, endereço residencial, e-mail e telefone), bem como aquelas obtidas quando do processo de pagamento online por nossos serviços.

Nossos sites utilizam cookies de navegação, ou seja, pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados durante a navegação. Contudo, os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm dados de rastreamento que permitem ao site reconhecer sua presença mediante o navegador do usuário, oferecendo uma experiência mais customizada de navegação e ofertas. Estes cookies são previamente autorizados pelo usuário do site e podem, a qualquer momento, serem por ele descartados ou bloqueados, conforme instruções específicas do respectivo navegador.

 

(e) Quando os dados são coletados?

 

O IFESP poderá coletar seus dados pessoais no ato de seu cadastro e pagamento para aquisição de algum dos Cursos e Programas de Ensino do IFESP, ou ainda, eventualmente, quando o(a) usuário(a)  entra em contato com o IFESP para alguma consulta ou suporte técnico.

 

(f) Por que os dados coletados são utilizados?

 

Os dados coletados serão utilizados para:

 

  1. Pré-qualificação e identificação do(a) usuário(a) que pretenda participar dos Cursos e Programas de Ensino do IFESP;
  2. Viabilizar a comunicação referente aos serviços aos quais o(a) usuário(a) tem acesso por conta dos Cursos e Programas de Ensino contratados;
  3. Viabilizar o processo de pagamento (e respectiva emissão de notas-fiscais) pelo(s) Cursos e Programas de Ensino contratados;
  4. Realizar análises de marketing e perfis de clientela para fins estatísticos;
  5. Para eventuais campanhas promocionais e institucionais do IFESP.

 

 

(g) Com quem os dados coletados são compartilhados e/ou transferidos?

 

O IFESP não vende ou aluga os dados coletados a terceiros, nem tão pouco os utiliza ou compartilha de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade, sem o prévio consentimento do usuário, salvo mediante ordem judicial em sentido contrário.

Os dados coletados poderão ser compartilhados com terceiros, exclusivamente, nas seguintes hipóteses:

  1. ao longo do processo de pagamento por cartão de crédito, os dados do titular são inseridos diretamente na plataforma de gestão de pagamento online;
  2. por ordem judicial ou disposição legal.

 

(h) Como o IFESP protege os dados coletados?

 

O IFESP adota medidas e controles rígidos de proteção de dados, privacidade e segurança, a fim de salvaguardar os dados coletados, incluindo dentre elas criptografia de dados em seus sites, backup de dados em locais externos.

 

(i) Durante quanto tempo os dados coletados são armazenados?

 

O IFESP armazenará os dados coletados pelo período que considerar necessário ao devido cumprimento das finalidades que determinaram sua respectiva coleta.

O IFESP respeitará o prazo legal mínimo de armazenamento de informações dos(as) usuários(as), conforme disposto na Lei n. 12.965/2014.

 

(j) Como acessar, alterar ou restringir o uso dos dados pessoais coletados?

 

O(a) usuário(a) terá direito a acessar seus dados pessoais sempre que assim desejar, podendo (e devendo) corrigi-los ou atualizá-los a qualquer tempo, mediante seleção da opção “Cadastro/Alterar” no menu superior do Ambiente Virtual de Aprendizagem.      

 

(k) De que forma expresso meu consentimento para uso de meus dados pessoais?

 

Ao fornecer os dados coletados em algum dos Canais Virtuais do IFESP, o visitante estará automaticamente consentindo com as regras e limites de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas, bem como com as demais disposições constantes dos Termos de Uso.

 

(l) Posso cancelar meu consentimento para uso de meus dados pessoais?

 

Sim, o(a) usuário poderá solicitar pelo e-mail dpo@ifesp.com.br o cancelamento do  uso de seus dados pessoais. O IFESP cessará em até 48 horas úteis a utilização e tratamento de dados para atividades institucionais e promocionais caso o(a) usuário(a) cancele expressamente seu consentimento para tanto, contadas da confirmação do recebimento pelo IFESP de tal solicitação.

 

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

 

É vedado o(a) usuário(a) ceder ou transferir a terceiros os direitos e obrigações decorrentes do presente instrumento, total ou parcialmente, salvo se com concordância prévia e expressa da IFESP, inclusive quanto ao conteúdo das aulas, que são de uso pessoal e intransferível pelo usuário(a) .

A IFESP poderá terceirizar parte ou a totalidade de suas obrigações assumidas nestes Termos de Uso ou sua execução sem a comunicação ou anuência prévia do(a) usuário.

A declaração de nulidade de qualquer disposição destes Termos de Uso, não invalida nenhuma das demais.

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente ao descumprimento de qualquer das obrigações assumidas nestes Termos de Uso, constitui mera liberalidade, não sendo considerada novação ou renúncia a qualquer direito, não impedindo que a parte tolerante exija da outra o seu fiel cumprimento, a qualquer tempo.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.

O IFESP poderá alterar as disposições dos Termos de Uso e respectivas políticas a eles relacionadas a qualquer tempo, disponibilizando-as em seu site.

Para dirimir eventuais conflitos decorrentes dos Termos de Uso e respectivas políticas, inclusive Política de Privacidade, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP.

Política de privacidade

Política de privacidade

 

(a) Quais os objetivos de nossa política de proteção de dados?

 

Nossa política de privacidade serve para explicar ao(à) usuário(a) de todos os canais virtuais (“Canais Virtuais”) disponibilizados ao público consumidor em geral pelo INSTITUTO DE ESTUDOS FRANCESES E EUROPEUS DE SÃO PAULO LTDA. – IFESP (“IFESP”), como e por que os dados e informações por ele(a) disponibilizados (“dados coletados”) são coletados, tratados, armazenados e manipulados pelo IFESP, de modo a satisfazer requisitos específicos da legislação de  proteção de dados e regulamentação de privacidade.

 

(b) Qual o compromisso do IFESP com a proteção de dados?

 

O IFESP considera a proteção da privacidade de dados pessoais de extrema relevância, comprometendo-se a salvaguardar nos termos da legislação em vigor a privacidade de todos aqueles que, de algum modo, a ela disponibilizam suas informações de caráter pessoal.

 

(c) De quem é a responsabilidade pelo tratamento dos dados coletados?

 

A responsabilidade pelo tratamento, armazenagem e manipulação dos dados coletados é exclusiva do IFESP.

 

(d) Quais são os dados coletados?

 

Para efeito da política de privacidade do IFESP, consideram-se dados coletados as informações disponibilizadas pelo(a) usuário(a) no ato de seu cadastro (nome completo, data de nascimento, CPF, endereço residencial, e-mail e telefone), bem como aquelas obtidas quando do processo de pagamento online por nossos serviços.

Nossos sites utilizam cookies de navegação, ou seja, pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados durante a navegação. Contudo, os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm dados de rastreamento que permitem ao site reconhecer sua presença mediante o navegador do usuário, oferecendo uma experiência mais customizada de navegação e ofertas. Estes cookies são previamente autorizados pelo usuário do site e podem, a qualquer momento, serem por ele descartados ou bloqueados, conforme instruções específicas do respectivo navegador.

 

(e) Quando os dados são coletados?

 

O IFESP poderá coletar seus dados pessoais no ato de seu cadastro e pagamento para aquisição de algum dos Cursos e Programas de Ensino do IFESP, ou ainda, eventualmente, quando o(a) usuário(a)  entra em contato com o IFESP para alguma consulta ou suporte técnico.

 

(f) Por que os dados coletados são utilizados?

 

Os dados coletados serão utilizados para:

 

  1. Pré-qualificação e identificação do(a) usuário(a) que pretenda participar dos Cursos e Programas de Ensino do IFESP;
  2. Viabilizar a comunicação referente aos serviços aos quais o(a) usuário(a) tem acesso por conta dos Cursos e Programas de Ensino contratados;
  3. Viabilizar o processo de pagamento (e respectiva emissão de notas-fiscais) pelo(s) Cursos e Programas de Ensino contratados;
  4. Realizar análises de marketing e perfis de clientela para fins estatísticos;
  5. Para eventuais campanhas promocionais e institucionais do IFESP.

 

 

(g) Com quem os dados coletados são compartilhados e/ou transferidos?

 

O IFESP não vende ou aluga os dados coletados a terceiros, nem tão pouco os utiliza ou compartilha de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade, sem o prévio consentimento do usuário, salvo mediante ordem judicial em sentido contrário.

Os dados coletados poderão ser compartilhados com terceiros, exclusivamente, nas seguintes hipóteses:

  1. ao longo do processo de pagamento por cartão de crédito, os dados do titular são inseridos diretamente na plataforma de gestão de pagamento online;
  2. por ordem judicial ou disposição legal.

 

(h) Como o IFESP protege os dados coletados?

 

O IFESP adota medidas e controles rígidos de proteção de dados, privacidade e segurança, a fim de salvaguardar os dados coletados, incluindo dentre elas criptografia de dados em seus sites, backup de dados em locais externos.

 

(i) Durante quanto tempo os dados coletados são armazenados?

 

O IFESP armazenará os dados coletados pelo período que considerar necessário ao devido cumprimento das finalidades que determinaram sua respectiva coleta.

O IFESP respeitará o prazo legal mínimo de armazenamento de informações dos(as) usuários(as), conforme disposto na Lei n. 12.965/2014.

 

(j) Como acessar, alterar ou restringir o uso dos dados pessoais coletados?

 

O(a) usuário(a) terá direito a acessar seus dados pessoais sempre que assim desejar, podendo (e devendo) corrigi-los ou atualizá-los a qualquer tempo, mediante seleção da opção “Cadastro/Alterar” no menu superior do Ambiente Virtual de Aprendizagem.      

 

(k) De que forma expresso meu consentimento para uso de meus dados pessoais?

 

Ao fornecer os dados coletados em algum dos Canais Virtuais do IFESP, o visitante estará automaticamente consentindo com as regras e limites de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas, bem como com as demais disposições constantes dos Termos de Uso.

 

(l) Posso cancelar meu consentimento para uso de meus dados pessoais?

 

Sim, o(a) usuário poderá solicitar pelo e-mail dpo@ifesp.com.br o cancelamento do  uso de seus dados pessoais. O IFESP cessará em até 48 horas úteis a utilização e tratamento de dados para atividades institucionais e promocionais caso o(a) usuário(a) cancele expressamente seu consentimento para tanto, contadas da confirmação do recebimento pelo IFESP de tal solicitação.